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As criptomoedas e os ideias de liberdade tecnológica e política

A liberdade é um conceito que evoca muitas aspitações e discussões entre os seres humanos em contextos filosóficos e religiosos, mas também em contextos políticos, tecnológicos e científicos. No livro “Redes, liberdades e controle: uma genealogia política da internet”, p. 41, Benjamin Loveluck nos diz que

“a convergência iniciada pela cibernética entre a biologia e a informação, entre o cérebro humano e o cérebro maquinizado, levou especialmente à formulação do projeto ‘simbiose ser humano-máquina’, que constitui o fundamento da instalação em rede dos computadores.

Assim, o computador foi além de seu estatuto inicial de calculadora para se tornar um ‘sistema de informação’ capaz de comunicação; uma transição que não era, de modo algum, evidente. E a forma assumida por essa instalação em rede foi completamente original, marcando uma ruptura com os princípios de telecomunicação vigentes na época.

Obra indireta dos ciberneticistas, a arquitetura distribuída e os protocolos da Arpanet e, em seguida, os da internet, constituem a tradução técnica de certo número de valores políticos, enquanto esboço das premissas de uma verdadeira filosofia política que se caracteriza pela vontade de abertura e de uma descentralização relativamente à circulação da informação.

Se tais valores foram uma consequência da Guerra Fria e um instrumento crucial para enfrentá-la, els se tornaram, de algum modo, seu antídoto. Desde a Arpanet até a implementação dos protocolos TCP/IP, o período das décadas de 1960 e de 1970 assistiu à implantação de uma ‘forma canônica’ da rede, enquanto sistema sociotécnico que, ainda hoje, continua alimentando um ideal de liberdade, simultaneamente, tecnológico e político“.

A internet potencializa as liberdades em função de sua estrutura tecnológica e acirra a discussão sobre o uso legítimo e os limites da rede. Poderosas forças políticas e sociais desejam usar a internet para estabelecer ou manter seu poder e influência sobre a sociedade de forma cada vez mais extensa e profunda. A internet é uma interação complexa entre seres humanos e máquinas que formam não somente uma grande calculadora, mas um grande sistema de informação e comunicação.

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O Brasil, por exemplo, vive um momento político muito intenso, contextualizado em grande medida pela operação lava jato cuja força advém em ampla medida do apoio popular às medidas contra a corrupção fortemente presente nas redes sociais. A descoberta de uma rede de influenciadores digitais pagos para influenciar as pessoas a favor do Partido dos “trabalhadores” também demonstra os dois lados dessa moeda que é a “liberdade” dentro da rede mundial de computadores.

Ambos os lados têm seus “ideais” de como a liberdade na internet deveria ser, mas na prática ambos os grupos parecem ter a vontade de cercear o outro de usar de todos os potenciais dessa liberdade, trazendo à baila discussões sobre a “criminalidade” de algumas posturas. Por exemplo, xingar o ex-presidente Lula nas redes é um crime de calúnia e difamação que deveria ser proibido ou uma expressão livre a ser respeitada? Pagar bloggeiros para influenciar a favor de um partido é crime eleitoral ou algo que deveria ser respeitado? Analisar essas questões de forma legal ou filosófica pode não ser fácil.

coxinhas versus petralhas.jpegAs criptomoedas entram nessa dicussão naturalmente, como sendo uma forma particular de usar toda a estrutura da WEB para propósitos ainda mais radicais de liberdade tecnológica e política. O Bitcoin é realmente um sistema financeiro alertnativo, descentralizado e livre. Mas ele pode ser usado para o mal. Por exemplo, as criptos devem poder ser usadas para influenciar pessoas e financiar campanhas políticas de qualquer lado do espectro político? Responder a essa questão também não é fácil.

As moedas digitais descentralizadas levantam questões importantes e que precisam ser feitas em nossa sociedade a nível global. A tendência das respostas que considero corretas a essas perguntas é que as criptomoedas devem poder ser usadas para todos os fins licítos e todos os fins ilícitos devem ser combatidos, pelo menos em relação àquelas leis que claramente visam proteger a sociedade de elementos destrutivos. A discussão sobre leis ilegítimas é um pouco mais delicada e não será aprofundada aqui.

A descentralização promovida pelas criptomoedas, portanto, é um movimento na direção de maior liberdade e, por isso, ela promove a humanidade. Mas isso sempre tem dois lados e termina promovendo o bem somente para as pessoas que utilizam a tecnologia para o bem (ponto em que elas não devem ser cerceadas). Há sempre o mal para aqueles que querem utilizar qualquer coisa para o mal (ponto em que os malfeitores podem ser levados a ser responsabilizados pelos seus atos).

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