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Suiça deseja incluir as Criptomoedas nas leis financeiras já existentes

Autônoma e independente, a Suíça já tem uma administração descentralizada sem a necessidade de uma blockchain para isso, e agora o país quer inserir as criptomoedas nas leis financeiras existentes.

Suíça, o “cripto-Estado”

A Suíça é atualmente o país lídera da Europa no que diz respeito às criptomoedas e à blockchain. Na verdade, estamos falando do país europeu que oferece as melhores condições para operar neste novo campo de TI de uma forma geral.

A Suiça é o primeiro em um ranking de 48 países, ficando à frente de Gibraltar e Malta, graças aos seus regulamentos sobre ICOs, criptomoedas e blockchain

Você sabia que a Suíça permitiu o primeiro registro de identidade digital baseado no blockchain da Ethereum?

Na verdade, lá foi onde se tornou possível pela primeira vez pagar pelos serviços públicos e impostos em criptomoeda. Justamente na cidade de Zug, famosa por ser a sede da Ethereum.

Na confederação suíça já existem duas associações ligadas à blockchain e às criptomoedas, a Blockchain Society e a Cryptovalley Association.

A Blockchain Society é uma rede nascida no ambiente estudantil, que quer fazer a Suíça desenvolver um ecossistema Blockchain. Os alunos que o compõem vêm de diferentes campos de estudo, todos eles têm em comum a paixão por criptomoedas e a tecnologia blockchain

A Associação Criptovalley é uma associação apoiada pelo governo, mas completamente independente, tem como objetivo construir um ecossistema baseado em criptografia e na tecnologia blockchain na Suíça.

Ele conecta as startups que operam no blockchain e em criptocorrências, com empresas já consolidadas

O imposto suíço e o Bitcoin

Em 2013, o governo suíço decidiu apoiar o nascente fenômeno das criptomoedas

No ano seguinte, o governo federal afirmou que as transações com criptomoedas teriam que seguir as mesmas regras vigentes para moedas fiduciárias. Os procedimentos para identificar clientes KYC (Know Your Customer) e AML (anti-lavagem de dinheiro) deveria ser os mesmos

Desde o início, a Suíça considerou as criptomoedas como semelhantes/iguais às moedas tradicionais.

Em 2018, o Município de Chiasso decidiu aceitar pagamentos de impostos locais com Bitcoins, sendo o único limite relacionado ao valor do pagamento, que não pode exceder 250 francos suíços.

O mesmo pagamento pode ser feito na cidade alpina de Zugo, já um destino para muitos empresários de criptomoedas; aqui o limite de pagamento de impostos cai para 200 francos.

Esta iniciativa revolucionária, imediatamente resultou na instalação de oito start-ups na cidade fronteiriça.

Leis anti-lavagem de dinheiro e as criptomoedas

A lei suíça relativa à chamada lavagem de dinheiro ou branqueamento de capitais impõe obrigações aos intermediários financeiros. A natureza descentralizada e anônima da blockchain, na verdade, implica em potenciais riscos em relação à lavagem de dinheiro.

A Emissão de tokens e a FINMA

A Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA) emitiu, em janeiro de 2018, orientações sobre os operadores que desejam iniciar uma oferta inicial de moedas (ICO, Initial Coin Offering).

O documento descreve as diretrizes, que classificam os Tokens pela primeira vez em três categorias distintas:

– Token de autorização ou uso, são tokens que têm o objetivo de fornecer acesso a um serviço digital ou a um uso específico

– Tokens de investimento, são tokens que representam ativos, ações da empresa (receitas, dividendos, pagamento de juros)

Aqui, o token é comparado a um vínculo ou a uma ação

– Token de criptomoeda, neste caso, o token é considerado como uma criptomoeda, eles não estão conectados a um projeto preciso e tornam-se métodos de pagamento após algum tempo.

Fonte: https://cfxmagazine.com/en/crypto-en/switzerland-wants-to-insert-the-crypto-in-the-existing-financial-laws/