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Itália aprova sua primeira legislação sobre Blockchain!

Um Comitê do Senado italiano aprovou a primeira legislação blockchain no país. Isso permitirá que as empresas tenham uma estrutura legal melhor para operar no país. A tecnologia pode ser usada por empresas em muitos setores diferentes. A informação pode ser vista no site oficial do Comitê do Senado italiano.

Itália aprova legislação sobre blockchain

Em 23 de janeiro, um Comitê do Senado italiano aprovou uma emenda relacionada à tecnologia de contabilidade distribuída (DLT). Esta é a primeira aprovação do gênero no país. A alteração é conhecida como “Decreto semplificazioni” e funcionará como documento base para ajudar a definir os termos criptomoeda e blockchain.

Existem vários países que estão tentando criar uma regulamentação e um marco legal mais claros. Esta emenda esclarece o status legal da blockchain e dos ativos digitais. Uma das coisas que o documento diz é que a tecnologia blockchain pode ser usada para validar vários documentos.

Embora a emenda tenha sido aprovada pelas comissões do Senado de Assuntos Constitucionais e Obras Públicas, ainda é necessária uma revisão da Câmara dos Deputados e do Senado da República. Depois disso, a emenda será juridicamente vinculativa. Isso significa que a blockchain estará disponível para validar documentos e muito mais.

Outros países europeus já estão recebendo empresas do mundo da criptografia. Como não existe uma regulamentação comum a nível europeu, cada país está atualmente construindo os seus próprios regulamentos. Este é o caso de Malta, que criou um quadro jurídico muito claro para as empresas instalarem suas operações na ilha.

Em dezembro de 2018, a Itália e outros países apoiaram uma declaração que pedia assistência na promoção da tecnologia blockchain.

A declaração diz:

“Isso pode resultar não apenas no aprimoramento dos serviços do governo, mas também pode aumentar a transparência e redução da carga administrativa, melhora ra cobrança alfandegária e o acesso à informação pública.”

A declaração foi apoiada por outros países, incluindo França, Chipre, Portugal, Espanha e Grécia. A Espanha várias vezes solicitou à União Européia (UE) que desenvolvesse regulamentos unificados para toda a UE. A França também está tentando regulamentar o espaço com regras específicas e políticas tributárias.

Na Europa, a Suíça também está crescendo como um local atraente para empresas de criptografia e de blockchain. O país acolheu várias empresas e vem trabalhando para criar uma estrutura legal que permita que as empresas tenham regras claras.

Fonte: https://usethebitcoin.com/italy-approves-first-blockchain-legislation/

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